Políticas

Política de Privacidade

Última atualização: abril 2026

Quem somos

Provacidadania.pt é operado pela Testrada Pte Ltd, uma empresa registada em Singapura. Disponibilizamos ferramentas online de preparação para a prova de conhecimentos cívicos para a cidadania portuguesa. Não temos qualquer ligação ao Estado português, ao SEF, ao IRN ou a qualquer organismo público.

Que dados recolhemos

Ao criar uma conta ou efetuar uma compra, recolhemos o seu endereço de e-mail e, se indicado, o seu nome. Ao utilizar a plataforma, armazenamos os seus resultados de estudo, pontuações e dados de progresso para que possa acompanhar a sua evolução.

Processamento de pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Stripe. Nunca vemos, armazenamos ou temos acesso ao número completo do seu cartão. O Stripe trata os seus dados de pagamento em conformidade com as normas PCI DSS.

Serviços de terceiros

Utilizamos os seguintes serviços para operar a plataforma:

• Supabase — autenticação e armazenamento de dados
• Stripe — processamento de pagamentos
• Cloudflare — alojamento web e segurança
• SMTP2GO — envio de e-mails transacionais

Nenhum destes serviços partilha os seus dados com anunciantes. Nunca vendemos os seus dados pessoais.

Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, solicitar uma cópia dos seus dados, corrigir informações incorretas ou pedir a eliminação da sua conta. Contacte-nos em admin@civiclearn.com.

Utilizadores na UE/EEE

Se se encontra na UE/EEE, tem direitos adicionais ao abrigo do RGPD, incluindo o direito de oposição ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados. A nossa base legal para o tratamento é a execução de contrato (fornecimento do serviço que adquiriu) e o interesse legítimo (segurança e melhoria da plataforma).

Termos e Condições

Última atualização: abril 2026

Descrição do serviço

Provacidadania.pt é uma ferramenta de preparação para a nova prova de conhecimentos cívicos para a cidadania portuguesa por naturalização. Disponibilizamos perguntas de estudo, simulações de exame e ferramentas de acompanhamento de progresso, baseadas nos temas definidos na Lei da Nacionalidade.

Não garantimos resultados específicos no exame. A portaria que define o formato oficial do teste ainda não foi publicada e a nossa plataforma destina-se exclusivamente à preparação.

Conta e acesso

É responsável por manter as suas credenciais de acesso seguras. Cada conta é de uso pessoal — a partilha de credenciais não é permitida e pode resultar em suspensão.

Compras

Todas as compras são pagamentos únicos que concedem acesso vitalício ao produto adquirido. Os preços são indicados em EUR (euros). As compras bundle que incluem o CIPLE dão acesso a ambas as plataformas na mesma conta.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo perguntas, explicações, simulações e design — pertence à Testrada Pte Ltd. Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou revender qualquer conteúdo da plataforma.

Limitação de responsabilidade

Provacidadania.pt é fornecido "tal como está". Fazemos o nosso melhor para garantir a exatidão e disponibilidade, mas não garantimos resultados específicos no exame. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização da nossa plataforma.

Alterações

Podemos atualizar estes termos. A utilização continuada da plataforma após alterações implica a aceitação dos termos atualizados.

Política de Reembolso

Última atualização: abril 2026

14 dias para desistir

Se não estiver satisfeito com a plataforma, pode solicitar o reembolso total dentro de 14 dias a partir da data de compra — sem perguntas.

Como solicitar o reembolso

Envie um e-mail para admin@civiclearn.com com o endereço de e-mail utilizado na compra. O reembolso é processado através do Stripe para o método de pagamento original e demora habitualmente 5 a 10 dias úteis.

Após 14 dias

Após o período de desistência, concedemos reembolsos caso a caso. Somos razoáveis — se tiver um problema genuíno, contacte-nos e encontraremos uma solução.

Política de Cookies

Última atualização: abril 2026

Que cookies utilizamos

Provacidadania.pt utiliza um número mínimo de cookies, todos necessários para o funcionamento da plataforma:

• Cookies de autenticação — para manter a sua sessão iniciada
• Armazenamento local — para guardar o seu progresso, preferências e dados de estudo

O que não utilizamos

Não utilizamos cookies de publicidade, píxeis de rastreamento ou ferramentas de análise de terceiros como o Google Analytics. Não o rastreamos noutros sites.

Cloudflare

O nosso site é servido através da Cloudflare, que pode definir um cookie técnico mínimo (__cf_bm) para deteção de bots. Este é necessário para a segurança e não pode ser desativado.

Google Ads

Podemos utilizar o rastreamento de conversões do Google Ads para medir a eficácia dos nossos anúncios. Este píxel é definido apenas na página de pagamento após a conclusão da compra e não é utilizado para rastrear a sua atividade na web em geral.